Câmara analisa projeto que cria Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

14/03/2011

O projeto (PLS 331/07), que cria secretaria federal especial para as microempresas e empresas de pequeno porte, que será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). A nova secretaria estaria vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

A proposta foi apresentada por Renato Casagrande (PSB), então senador pelo Espírito Santo, agora governador do estado. O relator é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que conclui a análise recomendando a aprovação da matéria.