Lula cede e dá aumento de 7,7% a aposentados

Para evitar danos à candidatura Dilma, presidente desiste de veto a reajuste
Gasto extra vai ser de R$ 1,6 bilhão apenas neste ano; Mantega diz que haverá novo corte no Orçamento federal

FÁBIO AMATO
LARISSA GUIMARÃES
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Para evitar desgastar eleitoralmente Dilma Rousseff, sua candidata ao Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cedeu e decidiu sancionar o aumento de 7,7% para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo.
O governo defendia um reajuste de 6,14%, mas deputados e senadores elevaram no Congresso o índice para 7,7% e aprovaram também o fim do fator previdenciário.
Apesar da decisão de sancionar o aumento, Lula decidiu vetar o fim do fator previdenciário -mecanismo criado no governo FHC que funciona como um redutor para quem se aposenta pelo tempo mínimo de contribuição e ajuda a conter o deficit da Previdência.
O reajuste contrariou orientação da equipe econômica, que dizia não haver dinheiro para pagar o aumento dado pelos congressistas.
A decisão também contradiz declarações do próprio Lula, que havia dado sinais de que vetaria os 7,7% e afirmou que não seria influenciado pela eleição.

DESGASTE NA CAMPANHA
O presidente cogitava o veto até a sexta-feira passada. Ontem, porém, alertado de que o Congresso não só ressuscitaria o aumento como poderia elevá-lo, ele decidiu sancionar o reajuste. Na avaliação do petista, o tema acabaria sendo discutido novamente pelo Congresso em plena campanha, trazendo desgaste para seu governo e para Dilma.
O ministro Guido Mantega (Fazenda), que defendia o veto, anunciou a decisão após reunião com Lula.
Segundo o ministro, o gasto adicional do governo com a diferença entre os reajustes de 6,14%, e de 7,7% será de R$ 1,6 bilhão neste ano.
Para custear a despesa extra, o presidente autorizou novo corte de gastos, inclusive de valores previstos para emendas de congressistas, que vão ter menos dinheiro para projetos em suas bases faltando menos de quatro meses para as eleições.
"Lula nos autorizou a fazer um novo corte. De modo que garantiremos equilíbrio fiscal, solidez das contas públicas e obtenção do superavit primário", disse Mantega.
Segundo a Previdência, o reajuste será pago em agosto. O valor retroativo, de janeiro a junho, será pago no mesmo mês, dependendo da disponibilidade de recursos.

Economistas divergem sobre ônus financeiro
DE SÃO PAULO

Especialistas ouvidos pela Folha divergem sobre o impacto negativo do reajuste nas contas públicas, mas afirmam que a sanção do índice de 7,7% representou ganho de capital político para Lula em ano eleitoral.
Para Marcelo Neri, economista da FGV, o reajuste terá impacto significativo nas contas do país. "Não adianta dizer que serão feitos cortes agora, se será preciso absorver esse impacto nos demais exercícios." Para ele, a concessão foi motivada pelo ano eleitoral.
Já para Roberto Piscitelli, da UnB, o impacto será absorvido com tranquilidade. "O reajuste será revertido em consumo. É um dinheiro que volta como tributos."

Dilma e Marina elogiam decisão; Serra não comenta
DE PARIS
DE SÃO PAULO
DO RIO

O reajuste de 7,7% nas aposentadorias foi recebido com aprovação e silêncio pelos candidatos à Presidência.
Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) elogiaram o presidente Lula por sancionar o aumento. O oposicionista José Serra (PSDB) se recusou a comentar a decisão.
Em Paris, Dilma afirmou que Lula juntou estabilidade e equilíbrio fiscal, ao vetar o fim do fator previdenciário.
"É característica dele. Primeiro, um olhar na estabilidade ao não aprovar integralmente a questão do fator previdenciário, que mudaria completamente a questão dos gastos", disse a petista. "Agora, pelo que vi, ele vai também fazer cortes."
Ela afirmou que o aliado tomou uma decisão "ponderada e correta", mesmo contrariando a recomendação da equipe econômica.
"Quem define no governo, e sempre foi assim, é o presidente. Esse é o papel do presidente", defendeu Dilma.
Marina, que passou o dia em São Paulo sem compromissos públicos, disse em nota que Lula tomou a decisão "mais correta" ao sancionar o aumento e vetar o fim do fator previdenciário.
"Era necessário começar a recompor o valor da aposentadoria para aqueles que dedicaram seu esforço para o país", afirmou a senadora.
A candidata defendeu ainda que a equipe econômica seja "responsável" ao fazer os cortes de gastos exigidos para conceder o aumento.
"Precisamos fazer as escolhas certas entre o que se deve gastar justamente e decidir com sabedoria cortar os gastos menos necessários."
No Rio, onde assistiu à estreia do Brasil na Copa do Mundo ao lado de aliados, Serra se recusou a comentar o reajuste: "Não vou falar de nenhum assunto fora futebol, tá bom?".

No início de maio, ele disse que apoiaria qualquer decisão que o governo tomasse sobre o assunto. QUANTIDADES PESAM MAIS QUE OS EVENTUAIS ARGUMENTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS OU SOCIAIS DESTINADOS A JUSTIFICAR O GANHO REAL DE 4%
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

O reajuste sancionado pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, algo como 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul -e em tendência de alta.
Os interessados nas políticas previdenciárias formam um grupo ainda maior. Se somados aqueles que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social chega a 20% dos brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro, número equivalente a quase todo o eleitorado paulista.
Essas quantidades pesam mais que os eventuais argumentos jurídicos, econômicos ou sociais destinados a justificar o ganho real de 4% proporcionado pela medida, aprovada com entusiasmo pelo mundo político e suavemente combatida pela área técnica do Executivo.
A Constituição determina a correção pela inflação das aposentadorias e pensões, e mesmo o Dieese, que assessora os sindicatos, já constatou que os reajustes concedidos desde o Plano Real, em 1994, superam a variação acumulada do INPC, índice de preços normalmente utilizado na análise de salários.
Tampouco os aposentados que recebem acima do mínimo fazem parte da fatia mais vulnerável da população, caso dos 12,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Os primeiros significarão uma despesa de R$ 4,5 bilhões neste ano -a diferença entre o custo do reajuste concedido e o do mínimo obrigatório pela inflação. Os segundos, ampliados neste ano eleitoral, implicarão gasto extra de R$ 500 milhões.
Na prática, a crescente influência no meio sindical e no Congresso permitiu aos aposentados, mesmo fora da produção, participarem da distribuição do bolo do crescimento econômico: o ganho pleiteado e obtido foi de 80% da expansão do Produto Interno Bruto em 2009.
Não há sinal, porém, de uma nova política permanente para os benefícios superiores ao mínimo. Da década passada para cá, seguiu-se uma política errática: em 1995, na esteira da euforia com o fim da superinflação, foi aplicado um espantoso reajuste de 11,7% acima da inflação; em 2006, ano da reeleição de Lula, uma taxa bem mais modesta, de 1,7%.
Os custos parecem pequenos se comparados a um Orçamento de R$ 700 bilhões. No entanto, a Previdência já responde sozinha por mais de 40% das despesas federais e, com as benesses concedidas, seu deficit deverá fechar 2010 acima do 1,36% do PIB registrado no ano passado, mesmo com a economia em alta acelerada.

R$ 10 por mês valem um voto?
Lula prefere evitar risco de perder votos de 8 milhões de aposentados do INSS e chancela reajuste maior
LULA chancelou o aumento que o Congresso deu a aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Seu governo queria reajuste de 6,14%. O Congresso aprovou 7,7%, além do fim doidivanas do fator previdenciário -a fórmula que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima. Entre ficar com o reajuste regular previsto por lei, 3,5%, e correr o risco de ver o reajuste até ir além de 7,7%, Lula preferiu se render ao Congresso.
Lula poderia vetar o aumento definido pelo Congresso, de acordo com a recomendação de sua equipe econômica. Para reafirmar sua intenção de dar os 6,14%, Lula teria de baixar outra medida provisória.
A medida provisória seria votada antes da eleição. O governo poderia, então, levar outro tombo no Congresso. Diz o pessoal político do governo que, nesse caso, Lula ficaria com cara de tacho na véspera da eleição. Não economizaria um centavo e poderia prejudicar sua candidata, Dilma Rousseff (PT), além de arrumar outras encrencas quando ainda tem de completar a votação das leis do petróleo.
Caso o Congresso derrotasse de novo o governo, seria interessante imaginar quem faria campanha contra Lula e Dilma. José Serra (PSDB) chegou a dizer que apoiaria a decisão do governo Lula quanto a vetar ou não o reajuste majorado concedido pelo Congresso. Os parlamentares da oposição ao governo Lula, tucanos e "demos", votaram a favor do reajuste maior. Mas diriam o que na campanha? Criticariam o apoio de Serra à decisão de Lula?
Depois de tanta queixa hipócrita, aliás, contra a "gastança de Lula", criticariam a decisão do presidente de conter gastos? Caso os parlamentares reafirmassem o reajuste, o povo mal notaria a diferença -o dinheiro pingaria do mesmo jeito. O risco maior de Lula seria, pois, o de seu veto ser um sucesso.
Mas é impossível estimar quantos votos o veto tiraria de Dilma. Perder R$ 10 por mês faz o eleitor aposentado mudar o voto? Para a média dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o reajuste extra do Congresso vai render uns R$ 20 a mais numa aposentadoria de R$ 1.275. Mas a maioria vai receber um reajuste extra em torno de R$ 10.
Pelo jeito, o cálculo das probabilidades eleitorais é uma pilhéria, na opinião do governismo. Na dúvida, é melhor evitar a dúvida (sic) sobre o destino do voto dos aposentados. Cerca de 8 milhões de pessoas recebem mais de um mínimo do INSS.
Considerados os tantos aumentos de gastos desta segunda metade do governo Lula, os cerca de R$ 2 bilhões adicionais de despesas criadas pelo Congresso nem de longe são uma catástrofe orçamentária (a estimativa de R$ 2 bilhões considera o total de gastos adicionais contados 12 meses a partir de agora).
Equivalem, por exemplo, à metade do valor dos subsídios que o governo vai dar a empresas que tomam empréstimos no BNDES. Uma penada em emendas parlamentares tolas pode compensar parte da despesa nova com o INSS.
O problema, então, nem é o da desordem fiscal, nada disso, claro. Importa mais a indistinção política entre governo e oposição, misturados que estão num caldo de populismo. É nesse caldo que cozinha a ideia de que é possível conceder reajustes reais aos aposentados todos os anos, reajustes aliás maiores que a taxa de crescimento da economia.