CMO inicia seminários regionais sobre a LOA de 2009

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) inicia nesta semana seminários regionais sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009. O roteiro tem início no dia 22 de outubro, em Brasília, e será encerrado em Belo Horizonte, no dia 4 de novembro.
O valor total da proposta orçamentária para 2009 é de R$ 1,66 trilhão, dos quais R$ 525,5 bilhões referem-se ao refinanciamento (rolagem) da dívida pública. Desconsiderando-se esse valor, o Orçamento Geral da União efetivo atinge R$ 1,13 trilhão, dos quais R$ 79,7 bilhões correspondem ao orçamento de investimento das empresas estatais federais e R$ 1,05 trilhão aos orçamentos fiscal (efetivo) e da seguridade social.

Transparência
Os seminários foram organizados como mais uma ação de transparência da CMO, que este ano modernizou o programa Fiscalize (www.camara.gov.br/orcamento), ao incluir a possibilidade de consulta a empenhos da União, estados e municípios.
Além de analisar as matérias orçamentárias, as discussões irão possibilitar a elaboração participativa do orçamento por meio da consulta popular.
Os seminários, abertos à comunidade, terão a participação do presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), do relator-geral do projeto da Lei Orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT/MS), do relator de Receita, deputado Jorge Khoury (DEM/BA), de integrantes da comissão e de líderes regionais. (Com Agência Senado)

Veja as datas e locais dos seminários regionais da LOA de 2009:

Brasília/DF
Data: 22 de outubro
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados

Fortaleza/CE
Data: 23 de outubro
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do estado do Ceará

Recife/PE
Data: 23 de outubro
Horário: 16 horas
Local: Auditório da Assembléia Legislativa do estado de Pernambuco

Campo Grande/MS
Data: 28 de outubro
Horário: 9h30
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do estado do Mato Grosso do Sul

Manaus/AM
Data: 30 de outubro
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do estado do Amazonas

Goiânia/GO
Data: 31 de outubro
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Goiânia

Porto Alegre/RS
Data: 3 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande

Vitória/ES
Data: 3 de novembro
Horário: 17 horas
Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Belo Horizonte/MG
Data: 4 de novembro
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fonte: http://diap.ps5.com.br/content,0,1,83739,0,0.html