Presidente Lula sanciona lei que beneficia indústria de equipamentos médicos-hospitalares

22/12/2010

A Lei 12.349/2010, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como base principal o incentivo a compra de bens e serviços nacionais pelo Estado, a indústria médico-hospitalar e odontológica brasileira espera uma redução no déficit da balança comercial do setor, registrado em US$ 2,2 bilhões em 2009.

A Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e de Laboratórios (ABIMO), a lei figura como ação essencial para a redução das importações do setor, que registrou em 2009 um déficit de US$ 2,2 bilhões na balança comercial. Para o presidente da entidade, Franco Pallamolla, o saldo negativo da balança segue na contramão da capacidade instalada no país. "As empresas nacionais arcam com o Custo Brasil, normas e certificações mais exigentes e com uma mão de obra mais cara. Além disso, se deparam com legislações que favorecem a compra de importados, como o conceito de similaridade, em que itens estrangeiros que não possuem similares nacionais não são tarifados", conta.