Cortes do Mercosul estudam implantar mecanismo que agiliza processos de extradição

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Na tentativa de encontrar mecanismos para substituir os atuais processos de extradição, os países do Mercosul estudam implementar o modelo de "mandados de captura" --que agilizam as prisões de estrangeiros em países do bloco econômico. Reunidos em seminário para discutir questões comuns do bloco, ministros de Supremas Cortes do Mercosul avaliam que a iniciativa poderá agilizar a prisão de suspeitos em outros países.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse que a proposta foi colocada em debate para dar início às discussões sobre um novo modelo de extradição. "Somos tão integrados fisicamente, muitas vezes acabamos tendo até arbitrariedades cometidas no âmbito das fronteiras, empurra-se alguém para o outro lado simplesmente para que seja preso por conta da dificuldade do processo de extradição. Daí essa idéia do mandado de captura", afirmou.
Na proposta em discussão pelos magistrados, o mandado permite que, havendo um processo contra um suspeito em outro país e uma ordem judicial de prisão, ela poderia ser efetivada na nação vizinha. O criminoso, então, seria encaminhado ao seu país de origem já detido --o que agilizaria o processo.
Mendes explicou que, no processo de extradição, há a necessidade de realização de um processo formal com prisão, oitivas do criminosos e outros desdobramentos do caso. "Nós fazemos aferição sobre a existência do crime lá e cá, se não há prescrição, em suma, é um processo bastante mais formal. Eu não tenho a média, mas acho que dificilmente uma extradição se consuma antes de três anos. O mandado, é claro, teria que passar por requisitos de formalidade, mas seria muito mais expedido no sentido de integração territorial efetiva do que acontece no modelo de extradição, que prevalece soberania entre os Estados", afirmou Mendes.
Os magistrados ainda não definiram detalhes da aplicação prática do mandado de captura, nem mesmo se substituiria integralmente o atual modelo das extradições. "A extradição consome uma energia muito grande, no Brasil inclusive é energia que se consome do STF, as pessoas às vezes ficam presas por dois ou três anos e acabam cumprindo a pena aqui. Tudo isso poderia ser simplificado se nós conseguíssemos avançar no âmbito do mandado de captura. Mas é concepção institucional que está sendo colocada para debate", disse o presidente do STF.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u470295.shtml