Autuações
de empresas crescem 33%
Arnaldo Galvão
A Receita Federal autuou mais de 35 mil empresas no ano passado. No total, foram
R$ 94,83 bilhões, que incluem impostos devido, multas e juros. No grupo
das pessoas jurídicas, o desempenho da fiscalização tributária
federal registrou aumentos de 33% no valor dos créditos e 16% no número
de contribuintes investigados pela administração em 2006.
O secretário Jorge Rachid informou que o setor econômico que teve
mais autuações tributárias foi o financeiro, com R$ 25,35
bilhões. Na sua avaliação, bancos, seguradoras e entidades
de crédito e factoring são as empresas que mais movimentam recursos
de terceiros e, portanto, seus números são sempre altos. A assessoria
da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou desconhecer
o levantamento da Receita, mas afirmou que os R$ 25,3 bilhões são
incompatíveis com as quantias contestadas atualmente pelo setor. Segundo
a entidade, "a afirmação genérica de evasão
fiscal induz a erros na avaliação da conduta do setor financeiro,
que se pauta pelo estrito cumprimento de suas obrigações tributárias,
sem prejuízo de exercer o direito constitucional de recorrer ao Judiciário
sempre que julgar indevida a cobrança".
Depois do setor financeiro, indústria (R$ 23,76 bilhões) e prestação
de serviços (R$ 11,17 bilhões) foram os mais autuados entre as
pessoas físicas em 2007.
As principais infrações cometidas por pessoas jurídicas,
em 2007, foram omissões de receitas, falta de retenção
e recolhimento de tributos e apuração ou compensação
indevida de impostos e contribuições sociais. Essas condutas prejudicaram
a arrecadação da contribuição previdenciária,
do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
No grupo das pessoas físicas, a Receita autuou mais de 482 mil contribuintes
no ano passado, com autuações que somaram R$ 13,01 bilhões.
Esses números mostram crescimentos de 88% na quantidade e 181,9% nos
valores. As principais infrações foram omissões de rendimentos
e patrimônio e deduções indevidas nas declarações
do Imposto de Renda. Donos de empresas foram os maiores responsáveis
por evasões tributárias em 2007, com R$ 4,33 bilhões em
créditos. Foram seguidos pelos profissionais liberais (R$ 836,94 milhões)
e autônomos (R$ 288,85 milhões).
No balanço geral da fiscalização em 2007 (pessoas jurídicas
e físicas), a Receita autuou 521.669 contribuintes, com elevação
de 80% sobre o ano anterior. O valor total de créditos tributários
lançados foi de R$ 108,04 bilhões ou crescimento de 42% em relação
a 2006. Há cerca de 6,5 milhões de pessoas jurídicas e
23 milhões de pessoas físicas que declaram o IR.
Rachid explicou que esse desempenho decorreu do uso da tecnologia da informação
que permitiu cruzar informações obtidas nas declarações
de contribuintes, nas movimentações financeiras e no uso de cartões
de crédito. Dessa maneira, foram selecionados os contribuintes com maior
potencial de evasão tributária. Com base em informações
do recolhimento da CPMF, a Receita autuou 950 empresas e 992 pessoas físicas.
Foram lançados R$ 20,95 bilhões em tributos não recolhidos.
Fonte: http://www.fenacon.org.br/pressclipping/2008/janeiro/ve/ve300108.htm