Os deputados realizam esta semana duas comissões gerais: uma na terça-feira
(3) pela manhã, para discutir a redução da jornada de trabalho,
sem redução de salário.
As centrais sindicais aproveitarão a oportunidade para entregar ao presidente
da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), assinaturas colhidas em abaixo-assinado
pela aprovação da PEC 393/01, que propõe reduzir a jornada.
O diretor de Documentação do DIAP, Antônio Augusto de Queiroz,
a convite da bancada do PPS, discursará em plenário a proposta
e defenderá a redução da jornada e a aprovação
da PEC.
A outra comissão geral será nesta quinta-feira (5) à tarde,
para debater o meio ambiente e a Amazônia.
A mudança no rito de tramitação das medidas provisórias
(PEC 511/06) e a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (PLP
306/08), que amplia gastos com saúde são os destaques da pauta
do plenário para esta primeira semana de junho.
Medida provisória
Antes de votar proposições de iniciativa parlamentar, os deputados
terão que votar a MP 424/08, que concede crédito extraordinário
de R$ 1,8 bilhão a diversos ministérios. Os partidos de oposição
já avisaram que continuarão a obstruir os trabalhos. A MP tranca
a pauta da casa.
Os recursos concedidos pela MP, R$ 944 milhões destinam-se ao Ministério
da Defesa para serem aplicados principalmente em obras nos aeroportos administrados
pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
Fonte: http://diap.ps5.com.br/content,0,1,81586,0,0.html
Frente nacional visita gabinetes e lança manifesto nesta quarta (4)
A Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação
da PEC
438/01 visita os gabinetes dos deputados nesta terça-feira (3), a fim
de pressioná-los a aprovar a proposta que confisca terras onde for constatada
a prática do trabalho escravo.
Nesta quarta-feira (4), às 15h30, no salão verde da Câmara, a frente lança manifesto pela aprovação da proposta. A PEC já foi aprovada em dois turnos no Senado; e desde 2004 aguarda votação em segundo turno na Câmara.
Fonte: http://www.ncst.org.br/noticias.php?id=10057