A crise internacional e a sinalização do Banco Central de que
pode subir os juros para conter o consumo e a alta da inflação
levaram a equipe econômica a aumentar o tamanho do corte no Orçamento
deste ano.
Inicialmente previsto em R$ 20 bilhões, o corte agora pode ficar na casa
dos R$ 30 bilhões para sinalizar ao mercado financeiro que o Governo
será mais prudente na área fiscal e cumprirá sua meta de
superávit primário (economia feita para pagamento de juros) de
3,8% do PIB.
Além dos R$ 12,5 bilhões já cortados pelo Congresso na
votação do Orçamento, o presidente Lula analisa três
propostas de cortes adicionais: de R$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões
ou de R$ 19,5 bilhões.
Enquanto o Ministério do Planejamento avalia ser possível cumprir
a meta de superávit com a adoção da primeira proposta,
o Ministério da Fazenda defende que o momento exige uma redução
maior nos gastos, sobretudo diante das expectativas do mercado financeiro e
dos empresários de alta da inflação com as incertezas internacionais
e o aquecimento da demanda interna. Assim, o corte de gastos auxiliaria o BC
a manter as expectativas de inflação no centro da meta (4,5%)
e, espera a Fazenda, conter aumento dos juros.
Valor intermediário
Segundo a Folha apurou, Lula tende a optar pelo valor intermediário visando
preservar os gastos sociais e verbas do PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento). Com isso, o Tesouro poderá reter neste início
de ano R$ 29 bilhões dos recursos do Orçamento como forma de compensar
a perda de receita de cerca de R$ 39 bilhões com o fim da CPMF.
Durante reunião no Palácio do Planalto com Lula e o presidente
do BC, Henrique Meirelles, o ministro Guido Mantega (Fazenda) defendeu o terceiro
cenário, de um corte adicional perto de R$ 20 bilhões, para tentar
evitar que o BC concretize suas ameaças de elevar os juros na próxima
reunião do Copom, nos dias 15 e 16 deste mês.
Nesta quarta-feira (2), o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse
que o Governo trabalha com um contingenciamento de R$ 20 bilhões de verbas
do Orçamento e que esse nível de corte de gasto é "um
sinalizador significativo de controle fiscal".
Os três cenários de cortes foram elaborados para contemplar previsões
otimistas e conservadoras sobre o comportamento da arrecadação
neste ano, além de abrir espaço para medidas como a redução
de impostos da futura política industrial, a ser anunciada ainda neste
mês, e aumento de verbas para a saúde.
Desoneração tributária
O Governo analisa uma desoneração tributária na política
industrial de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões. A expectativa é
que, quanto maior ela for, maior terá de ser o tamanho do corte no Orçamento
para atender às medidas, que visam principalmente estimular as empresas
exportadoras e os investimentos. Tudo para garantir que o crescimento da economia
continue nos próximos anos.
A decisão de aumentar o valor dos cortes no Orçamento não
significa uma mudança da meta de superávit primário deste
ano, de 3,8% do PIB, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO). Ontem, o próprio presidente Lula disse que ela não será
alterada de "forma nenhuma". O secretário do Tesouro também
reafirmou que trabalha "com o superávit previsto na LDO".
A idéia é fazer uma retenção maior no início
do ano até que se tenha uma previsão mais segura sobre a evolução
do aumento das receitas em 2008, que vêm subindo mesmo com o fim da CPMF.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que a orientação
do presidente é "cumprir a meta atual de superávit",
mas lembrou que, como em anos anteriores, o resultado pode "ficar um pouco
acima".
A margem de ajuste deverá ser os R$ 13,1 bilhões do PPI (Programa
Piloto de Investimento), gastos que não são contabilizados como
despesas para efeito de cálculo do superávit primário.
No PPI, estão obras prioritárias do Governo, como rodovias, ferrovias
e portos. Os recursos para elas equivalem a 0,45% do PIB.
Com isso, na prática, a decisão deverá levar a um superávit
maior, mesmo sem mexer na meta. Como o Governo pode abater da economia registrada
no ano os gastos do PPI, há margem para fazer um superávit primário
maior e sustentar o discurso de que ele não foi maior. (
Fonte: Folha de S.Paulo; intertítulos do Dia http://diap.ps5.com.br/content,0,1,80696,0,0.html