Empresários demonstram otimismo com proposta
Mônica Izaguirre e Arnaldo Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez, ontem, um apelo aos empresários para que se mobilizem e pressionem o Congresso Nacional a aprovar a nova proposta de reforma tributária do governo. Sem esse apoio, a reforma, considerada necessária para desonerar investimentos produtivos, "será uma criança natimorta", alertou. Lula acredita que, apoiada pelos empresariado, a proposta ganha chances de aprovação "ainda este ano". Os empresários foram receptivos, o que não ocorreu com o outro grupo a quem o governo federal apresentou ontem a reforma, os secretários de Fazenda dos Estados, representando seus governadores.

"Vamos fazer disso uma profissão de fé... Vamos mostrar aos senadores e deputados que quem ganha é o país", afirmou o presidente da República aos empresários. Ele destacou que as condições macroeconômicas conquistadas pelo Brasil, entre elas a situação de credor externo líquido e não mais de devedor, facilitam e propiciam a mudança do sistema tributário em favor do crescimento da economia.

Antes da chegada de Lula ao encontro, aberto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, muitos dos empresários presentes já tinham demonstrado disposição de lutar pela reforma. "Essa proposta representa um avanço", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, acrescentando que o empresariado "não pode recusar apoio". Por outro lado, ele espera do Congresso aperfeiçoamentos da proposta. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), também vê o projeto como " o início" de mudanças que considera necessárias.

Jorge Gerdau, presidente do grupo Gerdau, de siderurgia, também chamou os demais empresários a prestar solidariedade ao governo nas discussões da proposta no Congresso. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, a proposta não é a ideal mas é "a possível", nesse momento. O empresário paulista Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, pediu que, antes de procurar os parlamentares, os empresários unifiquem o discurso e busquem consenso sobre ajustes necessários, para facilitar a aprovação. Há descontentamento, por exemplo, com o nível de desoneração da folha salarial, considerado "tímido" por setores mais intensivos em emprego de mão de obra como o calçadista, disse Milton Cardoso, presidente da Abicalçados, associação que reúne empresas do setor.

Mais difícil para o governo federal é conquistar apoio dos governos estaduais. Os secretários de Fazenda dos Estados demonstraram decepção com o esboço da reforma, após reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ontem. Eles criticaram o fato de não ter sido divulgada a íntegra do texto.

"Queríamos agora, mas prometeram que até a meia-noite vamos receber um e-mail", afirmou o secretário da Paraíba, Milton Soares. O secretário paulista, Mauro Ricardo Costa, limitou-se a dizer que não poderia comentar uma apresentação.

Joaquim Levy, secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, ponderou que a proposta do governo é apenas um primeiro passo porque a real discussão será realizada no Congresso e exigirá bastante diálogo. Ele entende que a opção por manter parte do ICMS em favor do Estado do origem, nas vendas interestaduais, facilita a reforma, desde que seja para todos os produtos.

Antonio Neto, secretário de Fazenda do Piauí, ressaltou que a principal reivindicação do Nordeste é a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que pretende compensar o fim dos incentivos fiscais do ICMS. Na sua avaliação, o que Appy mostrou ontem representa algum avanço sobre a versão anterior.

Os secretários e governadores do Nordeste reúnem-se em Aracaju amanhã para uma avaliação conjunta e para conciliarem suas demandas. Soares explicou que os governadores do Nordeste somente vão comentar a proposta do governo quando tiverem acesso ao texto final. Diferente de outros Estados, eles defendem o princípio do destino puro na tributação do futuro. Mas a proposta prevê alíquota de 2% para fazer com que o Estado produtor tenha recursos para administrar suas operações. Outros defendem alíquota de 4% na origem.

Na avaliação de Soares, a discussão no Congresso levará a muitas mudanças na proposta do governo. "Os Estados não se entendem, mas a classe política vai se harmonizar para que a reforma aconteça", comentou.

Fonte: http://www.fenacon.org.br/pressclipping/2008/fevereiro/ve/ve280208.htm