Estrangeiros preferem altos impostos à burocracia fiscal

.....São Paulo, 18 de Dezembro de 2007 - Na América Latina, os investidores estrangeiros preferem a alta carga tributária do que a burocracia. Esse é um dos resultados do levantamento realizado pela KPMG, em novembro, no México, durante a Cúpula Ibero-Americana sobre Impostos. Empresários de 87 multinacionais, de 21 países diferentes, responderam a 12 perguntas da auditoria. A pesquisa, que já havia sido feita em 2006, revelou que 49% dos empresários acreditam que a diminuição da burocracia nos países na América Latina é o fator que causaria maior impacto no sentido de encorajar investimentos externos.
.....Menores alíquotas tributárias foi o fator apontado por 17%; mais incentivos fiscais, por 15%; maiores investimentos em educação e no aperfeiçoamento das normas trabalhistas, por 14%; e investimentos do governo em infra-estrutura, por 6%.
.....E os empresários dizem não acreditar que as reformas tributárias em andamento na região possam melhorar essa situação. Do total, 78% responderam que não acreditam que essas reformas vão simplificar as obrigações tributárias. "A burocracia prejudica novos investidores estrangeiros, principalmente no caso do Brasil, porque é elevado o custo para gerenciar e cumprir a legislação tributária. Fora o risco de pagar imposto e ainda assim ser autuado", comenta a sócia da KPMG na área de tributação internacional, Marienne Shiota Munhoz.
.....Dos pesquisados, 60% afirmam que os países da América Latina compõem um mercado atraente para investimentos. Tanto que, mesmo com a burocracia e alta carga tributária, o levantamento mostra que 20% planejam investir em 2008 no Brasil; 23%, no México; 16% na China; 8% na Índia; 7%, na Argentina; 6% no Chile; e 4% no Leste Europeu. Só 17% disseram não ter plano de investir em países estrangeiros no ano que vem.
.....Para o sócio da área de tributação internacional da KPMG, Roberto Haddad, o aspecto tributário faz com que as empresas mudem de país ou invistam menos em determinado país. "Cada vez mais vemos grandes empresas querendo montar centros de distribuição e aspectos tributários terão papel muito importante nessa decisão. O Brasil, por exemplo, tem muita mão de obra, boa localização, mas carga tributária e burocracia", afirma Haddad.
.....Haddad explica que o México fez uma recente simplificação tributária com redução de alíquota para exportação. O advogado Luís Edurado Schoueri, do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, concorda que a burocracia e a falta de contrapartida pelo tributos pagos são os fatores que mais incomodam o contribuinte. "É ruim pagar imposto e ainda pior pagar para pagar imposto", critica o tributarista ao referir-se sobre os gastos para controle do cumprimento das chamadas obrigações acessórias. "O México tem ainda uma boa e mais estreita relação com os Estados Unidos, em comparação com os demais países da América Latina", diz.
.....Analisando os resultados de 2006 e comparando com 2007 fica claro que a preocupação com a burocracia aumentou. Segundo Haddad, em 2006, 28% dos entrevistados apontaram taxas menores como fator importante e esse ano foi 17%. Já menor burocracia, no ano passado, foi fator apontado por 34% dos empresários. Esse ano 49% apontaram esse fator como principal problema da América Latina.
.....A independência do Judiciário foi a resposta de 38% dos entrevistados à pergunta: Qual das seguintes instituições você acha mais importante para que haja maior segurança econômica para os investidores? Eficiente administração tributária ficou em segundo lugar com 30% das respostas. Já independência do banco central ficou em terceiro com 17%. Boas normas financeiras foi a resposta indicada por 9%; sistema bancário mais moderno, por 4%; polícia eficiente, por 2% e grupo representativo de empresários, por 1%.
.....O Brasil é o país com maiores chances, entre os países íbero-americanos, de se tornar um poderoso líder econômico na região, diz a pesquisa. Dos entrevistados, 47% apontaram o País. O México foi a opção de 34%; a Espanha, de 7%; o Chile, de 5%; a Venezuela, de 3%; e a Colômbia e Argentina, de 1% dos empresários.
Para Schoueri, para o Brasil ter esse poder, o ideal seria uma reforma tributária que simplificasse o sistema tributário e acabasse com a incidência de vários tributos sobre bases de cálculo iguais.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Laura Ignacio)

Fonte: http://www.fenacon.org.br/pressclipping/2007/dezembro/gazetamercantil/gazetamercantil181207.htm