Gás, carros e medicamentos podem subir com PIS/Cofins

CRISTIANE BARBIERI
da Folha de S.Paulo

......No pacote de mudanças tributárias promovidas pelo governo na virada do ano, PIS e Cofins, os chamados impostos sociais, sofreram várias alterações. As mais relevantes atingem empresas como indústrias farmacêuticas, produtores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a cadeia automotiva e podem ter dois efeitos: aumento de preços nessas áreas e uma corrida para tentar buscar impostos pagos a mais, antes da publicação da nova medida provisória que os regulamenta.
......Empresas de tais setores estavam incluídas num regime tributário que permitia a isenção de PIS e Cofins. Algumas delegacias da Receita Federal entendiam também que essas companhias podiam acumular créditos de impostos dessa natureza recolhidos em aluguéis e fretes, por exemplo. Permitiam que elas usassem ainda esses créditos no pagamento de outros tributos federais, como Imposto de Renda.
.......A publicação da MP 413 no "Diário Oficial" da União de quinta-feira, no entanto, acaba com essa possibilidade. "Haverá impacto grande nos resultados dos contribuintes que perderem esses créditos", diz Adolpho Bergamini, advogado da Braga&Marafon Consultores e Advogados. "Como eles passarão a pagar Imposto de Renda e outras contribuições federais sem qualquer desconto, poderão certamente repassar o aumento da carga para o preço dos produtos."
Por outro lado, ao mesmo tempo em que eliminou a possibilidade do desconto de créditos de PIS e Cofins, o governo reconheceu que, até então, essa era uma prática completamente legal.
....."Isso significa que as empresas incluídas nesse regime tributário poderão abater créditos de PIS e Cofins não usados no pagamento de impostos federais em anos anteriores", diz ele.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u360455.shtml