Gás,
carros e medicamentos podem subir com PIS/Cofins
CRISTIANE BARBIERI
da Folha de S.Paulo
......No pacote de mudanças tributárias promovidas pelo governo
na virada do ano, PIS e Cofins, os chamados impostos sociais, sofreram várias
alterações. As mais relevantes atingem empresas como indústrias
farmacêuticas, produtores de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo),
a cadeia automotiva e podem ter dois efeitos: aumento de preços nessas
áreas e uma corrida para tentar buscar impostos pagos a mais, antes da
publicação da nova medida provisória que os regulamenta.
......Empresas de tais setores estavam incluídas num regime tributário
que permitia a isenção de PIS e Cofins. Algumas delegacias da
Receita Federal entendiam também que essas companhias podiam acumular
créditos de impostos dessa natureza recolhidos em aluguéis e fretes,
por exemplo. Permitiam que elas usassem ainda esses créditos no pagamento
de outros tributos federais, como Imposto de Renda.
.......A publicação da MP 413 no "Diário Oficial"
da União de quinta-feira, no entanto, acaba com essa possibilidade. "Haverá
impacto grande nos resultados dos contribuintes que perderem esses créditos",
diz Adolpho Bergamini, advogado da Braga&Marafon Consultores e Advogados.
"Como eles passarão a pagar Imposto de Renda e outras contribuições
federais sem qualquer desconto, poderão certamente repassar o aumento
da carga para o preço dos produtos."
Por outro lado, ao mesmo tempo em que eliminou a possibilidade do desconto de
créditos de PIS e Cofins, o governo reconheceu que, até então,
essa era uma prática completamente legal.
....."Isso significa que as empresas incluídas nesse regime tributário
poderão abater créditos de PIS e Cofins não usados no pagamento
de impostos federais em anos anteriores", diz ele.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u360455.shtml