Menos de uma semana após a apresentação da proposta de reforma tributária ao Congresso, algumas alterações já começam a ser cogitadas pelo próprio governo federal. O presidente da consultoria Trevisan, Antoninho Marmo Trevisan, membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, revelou ontem que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, analisa a possibilidade de incorporar o salário-educação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e não ao Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) federal, como propõe o projeto.
Segundo ele, o motivo dessa mudança é diminuir a base de incidência do IVA federal, que substituirá a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS), que incidem sobre o faturamento das empresas, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis.
Esses tributos incidem sobre praticamente tudo que é produzido no País, de bens a serviços. Já a base de cálculo do IPI é mais reduzida e poderia incorporar o salário-educação sem grandes impactos, avalia o governo. Esse imposto não incide sobre serviços, produtos destinados à exportação, energia elétrica, combustíveis e demais derivados do petróleo, por exemplo.
Segundo Trevisan, essa alteração poderá ser feita por meio de uma lei complementar à proposta da reforma. Ele disse também que após a aprovação da reforma pelo Congresso, o governo estuda diminuir o teto da alíquota do Imposto de Renda dos atuais 27,5% para 25%.
Trevisan conversou com Mantega ontem de manhã, antes de participar da posse dos novos integrantes do Conselho de Administração da Amcham, em São Paulo.
Fonte:: http://www.fenacon.org.br/adm/noticias_online/ver_noticia.php?xid=941&titulo