O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira
a recente restrição de imigração por parte da União
Européia. Segundo Lula, trata-se de uma medida que coloca em segundo
plano um problema que ele considera mais importante, que é a falta de
soluções para o desemprego na região.
"Qual é o grande problema do mundo desenvolvido? É o preconceito
contra imigração", disse Lula em evento em São Paulo
que discute a responsabilidade social das empresas. "É medo de perder
o emprego."
"O vento frio da xenofobia sopra outra vez suas falsa resposta para os
desafios da economia e da sociedade", afirmou em evento em São Paulo
que discutiu as políticas de direitos humanos.
Para Lula, o que os europeus deveriam fazer é algo semelhante ao que
o Brasil faz em países menos desenvolvidos. "É por isso que
ajudamos países do terceiro mundo para produzir álcool ou biodiesel."
Lei contra imigração
A polêmica lei de expulsão de imigrantes ilegais da UE estabelece
uma detenção dos imigrantes ilegais por um período máximo
de 18 meses antes da expulsão, além da proibir o seu retorno à
Europa por cinco anos. O texto é resultado de um compromisso entre 27
Estados-membros da UE.
Os países da UE se comprometeram a prover direitos básicos aos
detidos, incluindo acesso a assistência jurídica gratuita. Menores
desacompanhados ou famílias com crianças devem ser detidas apenas
em último caso.
Uma vez encontrados pelas autoridades, os imigrantes poderão deixar voluntariamente
a Europa em 30 dias. Antes de serem expulsos, eles podem ser retidos por até
seis meses, mas período que pode ser estendido por mais 12 meses em casos
específicos, como quando o imigrante não cooperar, houver problemas
para obter a documentação de outros países ou quando ele
representar uma ameaça.
As novas regras fazem parte de esforços para criar uma política
de asilo e imigração comum na UE a partir de 2010. A norma da
União Européia, que já recebeu o sinal verde dos governos
dos 27 países do bloco, entrará em vigor dois anos após
sua publicação oficial. Estimativas indicam que há 8 milhões
de imigrantes ilegais nos 27 países do bloco.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u415587.shtml